por Heloisa Valente
A volta da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras), cogitada pelo Governo Federal como forma de melhorar a sua arrecadação, poderá ser mais um tributo pago pelo consumidor sem retorno visto no dia a dia. Para George Sales, professor e coordenador do curso de Ciências Contábeis da faculdade FIPECAFI, o impacto do imposto na economia deve ser analisado em duas frentes: pelo lado do Governo e o dos consumidores.
“De modo geral, a CPMF tem como característica ser um instrumento eficiente de arrecadação, já que incide diretamente nas operações financeiras inseridas no sistema bancário. Ou seja, é um imposto que praticamente fica livre de sonegação, e isso, para o Governo, é extremamente positivo”, ressalta.
Para ele, os repasses dos recursos oriundos dessas transações feitas pelos bancos poderá equilibrar momentaneamente o déficit governamental. A previsão do Governo é que a volta do tributo possa reverter aos cofres públicos cerca de R$ 32 bilhões por ano. A ideia é que a CPMF vigore por quatro anos, com alíquota de 0,20% sobre as movimentações financeiras.
Mas se por este viés, o tributo parece ser bem visto, por vários outros ele é questionável. “Pelo lado dos consumidores, por exemplo, ele é mais um que onera sem dar nada em troca”, diz Sales. O professor comenta que a CPMF tributa as operações com uma mesma alíquota. “Com isso, ricos e pobres acabam pagando a mesma coisa”, pontua.
Freio na economia
Para a economia como um todo, o aumento da carga tributária é algo que vai na contramão da retomada do crescimento. Sales observa que “taxando as operações financeiras com mais um imposto é possível que este custo seja diluído e repassado para produtos e serviços, onerando mais o cliente final”.
Ele diz, ainda, que a volta da CPMF deverá colocar um freio ainda maior no orçamento e consumo das famílias. “As pessoas estão cortando itens supérfluos, ajustando gastos e equilibrando a renda para pagar as contas cotidianas e despesas essenciais. Com mais um tributo poderemos ter aumento de preços e menos circulação de dinheiro”.
Para o professor, a CPMF não é o mecanismo mais inteligente para aumentar receitas, é apenas um paliativo que pode ajudar o Governo equilibrar contas que saíram do controle por má gestão de recursos, mas que não irá resolver o problema da dívida pública.
“Estamos vivendo uma crise de governança e ela não será ajustada com mais impostos, a não ser que eles de fato fossem revertidos à melhoria do bem estar das famílias e das empresas. Somente nesse caso a criação de mais um imposto ganharia adesão da sociedade como um todo”, analisa.
