Iniciar um novo trabalho envolve vários processos, e o contrato de experiência costuma ser o ponto de partida. Essa modalidade é bastante utilizada nas admissões e tem como principal objetivo permitir que ambas as partes avaliem se há compatibilidade antes de firmar um vínculo definitivo.
Apesar de ser comum, esse tipo de contrato ainda gera dúvidas. Muitas pessoas não sabem exatamente como funciona, quanto tempo pode durar, o que é garantido pela legislação e como proceder no encerramento do período.
Neste artigo, você vai entender como o contrato de experiência é estruturado, quais as diferenças em relação ao contrato efetivo, o que a CLT estabelece, além de orientações para aproveitar ao máximo essa fase e aumentar as possibilidades de continuidade na empresa.
Neste artigo você verá:
O que caracteriza o contrato de experiência?
O contrato de experiência é um acordo de trabalho por prazo determinado, previsto na legislação trabalhista, cuja finalidade é avaliar a adaptação e o desempenho do novo colaborador. Por outro lado, também é uma chance para o profissional analisar se aquela função e o ambiente corporativo correspondem às suas expectativas.
Diferente do contrato por tempo indeterminado, esse modelo já vem com uma data de término estipulada. A formalização deve estar registrada na carteira de trabalho, com todas as condições acordadas entre as partes.
A principal distinção entre essa modalidade e um vínculo efetivo é a duração estabelecida. Enquanto no contrato permanente não há previsão de término, o contrato de experiência tem um prazo máximo fixado por lei, o que confere mais flexibilidade à empresa no processo de admissão inicial.
Durante esse período, o colaborador tem acesso aos principais direitos garantidos pela CLT, como férias proporcionais, pagamento de 13º proporcional, recolhimento de encargos e registro em carteira.
Quanto tempo pode durar o contrato de experiência?
A duração do contrato de experiência não pode ultrapassar 90 dias. Esse limite pode ser utilizado de forma contínua ou dividido em dois momentos: um período inicial e uma prorrogação. Por exemplo, a empresa pode contratá-lo por 30 dias e estender por mais 60.
Caso o total exceda os 90 dias ou haja mais de uma prorrogação, o contrato passa automaticamente a ser considerado como por tempo indeterminado, mudando as condições legais da relação de trabalho.
A legislação permite apenas uma prorrogação. Qualquer tentativa de estender novamente o contrato descaracteriza sua natureza temporária, exigindo novo enquadramento jurídico.
Por isso, é fundamental que tanto empregador quanto contratado acompanhem o cronograma do contrato e estejam atentos ao cumprimento dos prazos e das regras previstas.
Direitos e deveres durante o contrato de experiência
Mesmo sendo uma contratação com prazo definido, o trabalhador possui diversos direitos assegurados pela CLT durante o contrato de experiência. Entre os principais estão:
- Assinatura na carteira de trabalho;
- Pagamento de salário conforme piso ou o valor acordado;
- Jornada de trabalho compatível com a função;
- Contribuição ao FGTS e ao INSS;
- Proporcional de férias e 13º;
- Benefícios como vale-transporte e adicionais (se houver).
O profissional também deve cumprir suas obrigações, como assiduidade, respeito às normas internas e comprometimento com as atividades. Esse momento é avaliado pela empresa para identificar se o perfil está alinhado com a cultura organizacional e com as necessidades do cargo.
A empresa, por sua vez, precisa manter o ambiente de trabalho adequado, seguir os pagamentos corretamente e formalizar todas as movimentações de forma transparente. Caso não o faça, o contrato pode ser invalidado judicialmente.
O que acontece ao final do contrato de experiência?
Quando o contrato de experiência chega ao fim, três caminhos principais podem ser seguidos: efetivação, encerramento dentro do prazo ou término antecipado.
Se houver interesse em manter o vínculo, a empresa pode efetivar o colaborador. Nesse caso, o contrato passa a ser por tempo indeterminado, e o trabalhador segue normalmente em suas atividades, agora como membro fixo da equipe.
Se a empresa decidir não continuar com a contratação, e o prazo combinado terminar, a relação é encerrada sem necessidade de aviso prévio. O profissional recebe:
- Saldo de salário;
- Proporcional de férias e 13º;
- Liberação do FGTS (sem direito à multa de 40%);
- Termo de rescisão;
Já se o encerramento acontecer antes do prazo final, a situação varia conforme a origem da decisão:
- Se for a empresa que decide encerrar o contrato, deve pagar metade dos dias restantes do contrato como indenização, além dos valores devidos.
- Se for o trabalhador quem opta por sair, pode ser necessário compensar a empresa, conforme cláusulas contratuais.
- Em caso de justa causa, os direitos são reduzidos, e é preciso que haja comprovação e cumprimento das exigências legais.
Em todos os casos, a rescisão deve ser formalizada com documentação e cumprimento dos trâmites legais, como entrega de comprovantes e baixa no sistema.
Como se destacar durante a experiência?
Imagem via Freepik.
O período do contrato de experiência é o momento ideal para mostrar suas competências e conquistar uma vaga efetiva. Mais do que cumprir as obrigações, esse é o tempo de construir uma imagem positiva e demonstrar seu valor.
Algumas atitudes fazem toda a diferença:
Adapte-se rapidamente
Buscar aprender e se ajustar à rotina da empresa demonstra iniciativa. Isso facilita a integração com a equipe e mostra que você está disposto a contribuir.
Pontualidade e responsabilidade contam muito
Chegar no horário e cumprir prazos transmite confiança. São atitudes simples, mas que reforçam sua postura profissional.
Mostre interesse em aprender
Participar ativamente das tarefas, fazer perguntas e tentar entender como os processos funcionam é um bom sinal para quem lidera o time.
Mantenha uma boa relação com os colegas
Saber conviver em equipe é altamente valorizado no ambiente de trabalho. Ser colaborativo e respeitoso contribui para um clima positivo.
Ouça os feedbacks e evolua com eles
Durante a experiência, é natural receber orientações. Usar essas observações para melhorar o desempenho mostra comprometimento com o crescimento profissional.
O contrato de experiência é uma fase estratégica tanto para quem contrata quanto para quem está iniciando uma nova etapa. Serve como teste e, ao mesmo tempo, como oportunidade para demonstrar preparo, envolvimento e potencial de crescimento.
Saber como essa modalidade funciona, quais são os prazos, obrigações e possibilidades ao final do período permite tomar decisões com mais segurança e clareza. É também uma forma de proteger seus direitos e se posicionar de forma mais consciente no mercado de trabalho.
E se você está em busca de empresas que valorizem o seu desenvolvimento desde o primeiro dia, acesse o Vagas.com. Lá você encontra oportunidades alinhadas ao seu perfil, conteúdos úteis para a carreira e ferramentas para acompanhar todo o processo seletivo com mais autonomia.
