por Educa Mais Brasil*
O Brasil é um dos países com mais acidentes de trabalho. São mais de 700 mil acidentes por ano. Mas apesar dessa realidade, o que não falta no país são determinações a respeito da segurança do trabalho e de como garantir o bem-estar e a saúde do trabalhador. Além de uma questão de legalidade, a presença de profissionais que atuam nessa área oferece inúmeros benefícios para a empresa, como a melhoria da gestão e a conscientização dos empregados, que passam por constante processo de orientação e reeducação.
As regras de segurança e saúde ocupacionais estão previstas na legislação trabalhista e em decretos e portarias. A regulamentação é feita por meio das Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Para que essas normas sejam observadas e cumpridas, existem vários profissionais que agem em setores específicos das empresas. São alguns deles Engenheiros de Segurança do Trabalho, Tecnólogos e Técnicos em Segurança do Trabalho.
Carreiras em segurança do trabalho
A profissão de Técnico em Segurança do Trabalho foi regulamentada pela Lei 7.410/85, a mesma lei que regulamenta a profissão do Engenheiro de Segurança do Trabalho. Portanto, as duas carreiras têm suas respectivas atribuições, competências e responsabilidades. Diferentemente dos Engenheiros, os técnicos não podem fazer avaliações ambientais, nem assinar laudos de Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais (PPRA), periculosidade, acidentes de trabalho e insalubridade. Essa atribuições são de competência exclusiva dos Engenheiros. Além disso, as remunerações das suas funções são bem distintas.
Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados no primeiro semestre de 2018, revelaram que as médias salariais para as carreiras que envolvem a Segurança do Trabalho foram as seguintes: Engenheiro (R$ 6.881,60), Tecnólogo (R$ 2.358,12) e Técnico (R$ 2.554,41). É importante considerar que o Caged divulga informações sobre vagas de empregos formais, ou seja, de carteira assinada.
A profissão de Tecnólogo de Segurança do Trabalho ainda não foi regulamentada e isso faz com que as empresas não sejam legalmente obrigadas a contratar estes profissionais, ao contrário do que ocorre com os técnicos e engenheiros de segurança do trabalho. Com isso, a oferta de empregos para tecnólogos tende a ser menor.
Tatiana Simões, 40 anos, trabalha há 16 anos como Engenheira de Segurança do Trabalho e explica a diferença de remuneração e atividade entre as duas carreiras. “O Engenheiro é responsável também pelos projetos da empresa e a diferença salarial existe porque eles precisam receber o que está estabelecido na tabela do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea)”.
Quando Tatiana se formou, para ser Engenheira de Segurança do Trabalho, era necessário ter a formação acadêmica em alguma Engenharia. “Formei em Engenharia Agrônoma mas, na época, trabalhava em uma terceirizada que prestava serviço para Ford e ela exigiu que a nossa empresa cumprisse com as normas de segurança. Com isso, surgiu a necessidade de fazer essa especialização”. A engenheira se identificou tanto com a área que hoje só atua nesse segmento.
Tatiana também está muito confiante em relação ao crescimento do mercado dessa profissão. O principal motivo para essa ascensão é a criação do eSocial. “O eSocial é um programa do governo que monitora a empresa e o trabalhador. Com isso, as empresas terão a obrigatoriedade de informar se seus colaboradores recebem treinamento e o que a empresa faz para a prevenção de doenças ocupacionais. Com isso, todas as empresas vão precisar de um profissional de Segurança do Trabalho”, assegurou Tatiana.
A quantidade de profissionais que devem compor essa área de uma instituição irá variar de acordo com o número de funcionários e o grau de risco da principal atividade da empresa. Em alguns casos, apenas um Técnico em Segurança do Trabalho pode ser suficiente. Em outros, o quadro deve ser mais completo, contando com mais de um profissional de cada especialidade.
Como está o mercado de trabalho
O mercado de Segurança do Trabalho é uma área que está crescendo muito nos últimos tempos. E isso pode ser observado ao analisar o último Censo Superior da Educação Brasileira (2016), que mostra que a área de Saúde e Segurança do Trabalho possuía 66 instituições que ofertavam cursos na área, tanto de bacharelado quanto de tecnólogo.
No mesmo ano, foram contabilizadas 5.956 matrículas de novos estudantes na área, sendo que 3.288 concluíram o curso – 28% na modalidade presencial e 72% no ensino à distância. Ainda de acordo com o Censo, de 2012 a 2016, o número de concluintes teve acréscimo de 73,7%. A coordenadora da Faculdade Três Marias, instituição parceira do Educa Mais Brasil, confirmou que a demanda tem sido grande. “A procura por matrícula é intensa, mas seria maior se tivesse uma legislação oficial para cuidar do tecnólogo. Algumas empresas possuem Técnico de Segurança de Trabalho, sendo que o tecnólogo possui muito mais bagagem para exercer determinadas funções. E isso dificulta muito, as pessoas acabam optando apenas pelo curso técnico”, frisa Emília Fernandes.
Emília também mencionou o desafio dos gestores em proporcionar um ambiente de trabalho saudável física e mentalmente para os profissionais. “Só com o investimento em profissionais especializados é possível amenizar as estatísticas de acidentes e promover a qualidade de vida nas instituições. Onde existe trabalho, existe a necessidade de um especialista em Segurança do Trabalho”, assegurou a coordenadora.
Na opinião de Clarice Melo, coordenadora do curso de Tecnólogo em Segurança do Trabalho da Unijorge, na Bahia, em se tratando de um curso superior tecnológico, com foco voltado para o mercado, a demanda também tem sido grande, principalmente de pessoas que já atuam no mercado no nível técnico e desejam crescer profissionalmente. “Existe uma procura grande principalmente na modalidade EAD, que permite a alunos que trabalham em cidades distantes, embarcados, entre outras diversas situações, também estarem se atualizando dentro de uma perspectiva de mercado cada dia mais exigente”.
Clarice lembra que, com a crise econômica e política atual, muitas áreas de atuação profissional passam por um momento desafiador. “Temos certeza que logo passará e, novamente, teremos mais oportunidades de inserção no mercado, principalmente para os mais preparados. Por isso, acredito que seja muito importante investir em cursos, atualizações, capacitações em geral nesse momento”, conclui otimista.
Para lhe ajudar ainda mais, o site Educa Mais Brasil oferece até 70% de desconto na mensalidade de diversas universidades e tem diversos cursos voltados ao mercado de Segurança do Trabalho. O programa educacional possui mais de 18 mil instituições parceiras em todo Brasil e a inscrição no site é gratuita.
* Educa Mais Brasil é um portal que auxilia futuros estudantes. Este texto é um publieditorial.